Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui Comissão Especial para assessoramento técnico em análise de laudos de reconhecimento, evidenciação e mensuração de ativos imobilizados e intangíveis do Município, emitidos por empresa de consultoria, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera os membros que compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI, revoga a Portaria nº 1.233, de 21 de outubro de 2019 e a Portaria nº 1.271, de 06 de junho de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.229, de 27 de setembro de 2021, revoga a Portaria nº 1.331, de 17 de maio de 2023, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão de Pré-Seleção do XI Festival da Canção de Lagoa Santa 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão Técnica Avaliadora para Prova de Conceito (POC) referente ao Pregão Eletrônico nº 067/2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.288, de 13 de setembro de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.229, de 27 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.266, de 24 de maio de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.267, de 24 de maio de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera da redação da Portaria nº 969, de 13 de novembro de 2017, revoga a Portaria nº 1.263, de 17 de maio de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.