Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação da Portaria nº 1.193, de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.482, de 06 de novembro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.475, de 29 de outubro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.474, de 29 de outubro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.473, de 29 de outubro de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.410, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.336, de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.439, de 24 de maio de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia membros para compor a Junta Recursal da Diretoria de Meio Ambiente, conforme Lei Municipal nº 4.278, de 2018 e dá outras providências e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui e nomeia membros para a Comissão de Seleção e acompanhamento do Chamamento Público nº 04/2024 - Prêmio Cultura Viva - Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura de Lagoa Santa da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.