Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Institui Comissão Especial para assessoramento técnico em análise de laudos de reconhecimento, evidenciação e mensuração de ativos imobilizados e intangíveis do Município, emitidos por empresa de consultoria, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui Comissão de Seleção da Chamada Pública nº 001/2024 – DMEL, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal da Assistência Social de Lagoa Santa - CMAS- LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.325, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa membros para composição da Comissão de Heteroidentificação e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes de Lagoa Santa – CME – LS e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público nº 003/2024 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa membros à Comissão Permanente do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI Municipal, instituída pelo Decreto nº. 4.974, de 2023, revoga a Portaria nº 1.235, de 2021, e Portaria nº 1.393, de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Institui e nomeia membros para a Comissão de Seleção e acompanhamento de editais relativos à Lei Federal nº 14.399, de 2022, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Santa – CMDCA-LS, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.