Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui Comissão de Recursos para analisar, apurar e emitir pareceres sobre assuntos referentes às avaliações de desempenho dos servidores efetivos, servidores em estágio probatório e progressão na carreira, revoga a Portaria nº 1.234, de 2021 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Especial de acompanhamento do Concurso Público 001/2024 do Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Constitui o Conselho Municipal de Educação - CME, Biênio 2024/2026 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Portaria nº 1.124, de 2020 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.002, de 2018 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.249, de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.410, de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a nova Comissão de Regularização Fundiária, revoga a Portaria nº 1.318, de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Instaura Processo Administrativo de Responsabilização, na forma que menciona e da outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão responsável pelas demandas da Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa - MG, revoga as Portarias nº 1.266, de 2022, nº 1330, de 2023 e nº 1360, de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.