Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2024
Revoga a alínea "a", do inciso V, do art. 1º, da Portaria nº 1.239, de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.172, de 2021 e revoga a Portaria nº 1.205, de 2021 e dá outras providências.
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Altera a redação do inciso VIII, do art. 4º, da Portaria nº 1.260, de 2022, e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera a redação da Portaria nº 1.425, de 2024 e dá outras providências.
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Altera a redação da Portaria nº 1.424, de 2024 e dá outras providências.
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Altera a Portaria nº 1.386, de 2023, que nomeia servidores para integrar a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis nos termos do Decreto nº 5.064, de 2023.
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Institui Comissão Permanente Processante de Fornecedores – COPERFOR, e dá outras providências.
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Institui Comissão Permanente de Cadastro de Fornecedores, e dá outras providências.
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Altera da redação da Portaria nº 1.414, de 22 de março de 2024, e dá outras providências.
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Altera a redação da Portaria nº 1.417, de 10 de abril de 2024.
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