Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Nomeia representantes e embaixadores para acompanhamento do Programa Cidades Felizes e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Constitui comissão para julgamento de recursos interpostos em face das multas administrativas aplicadas pela fiscalização da Diretoria Municipal de Transporte e Trânsito, revoga a Portaria nº 1.378 de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 4º, da Portaria nº 1.249, de 25 de março de 2022, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera da redação do art. 3º, da Portaria nº 969, de 13 de novembro de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Revoga a Portaria nº 1.146, de 10 julho de 2020, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia a Comissão Especial para receber, examinar e julgar documentos relativos ao edital de Chamamento Público de Propostas Artísticas 001/2024.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui a Comissão Técnica de implantação dos módulos do Sistema Integrado de Gestão (ERP) referente ao Contrato 194/2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Ética no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Designa Comissão Especial para escolha dos agraciados com a Medalha Mérito Esportivo, nos termo da Lei Municipal nº 5.208 de 13 de dezembro de 2023.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia Conselheiros Tutelares para o exercício de 2024 a 2028 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.