Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação na forma do Decreto Municipal nº 3.366, de 07 de junho de 2017 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão Avaliadora do Edital de Cadastro nº 001/2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera da redação do inciso VII, do art. 4º, da Portaria nº 1.234, de 04 de novembro de 2021, revoga a Portaria nº 1.397, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Enfrentamento às arboviroses (Dengue, Chikungunya e Zika) e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.