Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Altera a redação da Portaria nº 1.506, de 16 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Lagoa Santa- COMSEA-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.325, de 04 de maio de 2023, que dispõe sobre os membros do Conselho Municipal do Idoso de Lagoa Santa- CMI-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.462, de 02 de setembro de 2024, que Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Santa – CMDCA-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.504, de 15 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Lagoa Santa- CMDM-LS, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.260, de 2022 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Altera a redação da Portaria nº 1.425, de 02 de maio de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.424, de 02 de maio de 2024 e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação na forma prevista no Decreto Municipal nº 3.366, de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.414, de 2024, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação da Portaria nº 1.217, de 2021, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.