Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores Públicos Municipais, sobre a recomposição salarial dos servidores da educação e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro a titulo de auxílio moradia, à Sra. Solange Vieira dos Santos Duarte, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Edna Aparecida Bazilia de Melo, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Nilza da Silva Luiz, na forma que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 3.309, de 11 de julho de 2012 e Cria o Conselho Municipal do idoso em Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Grupo Escola Amizade e Amor - GEAA, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o CREDEQ - Centro de Recuperação de Dependência Química, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube Social da Terceira Idade, e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação dos Amigos da Casa do Saber - Centro de Capacitação Profissional - CCP, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Roseli da Silva Gonçalves, na forma que menciona, e dá outras providências.