Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Autoriza o repasse de subvenção à Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2016 do Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa/MG - APAE, e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 2º do Art. 15 e Art. 22, caput e seu § único, da Lei Municipal nº. 3.193, de 29 de julho de 2011, que Regulamenta o Serviço Público de Transporte por Táxi do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a Associação Cultural Irmandade dos Atores da Pândega e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2016 no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros através de convênios, por intermédio da Secretaria Municipal de Bem Estar Social com a ASPROMIVE – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS, e dá outras providências.

Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Vitalina do Carmo Vieira Borges, na forma que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Grupo Escola Amizade e Amor - GEAA, e dá outras providências. 

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Clube Social da Terceira Idade, e dá outras providências.