INEXIGIBILIDADE Nº 039/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ARTISTAS CREDENCIADOS DURANTE O EVENTO FESTIVAL DE CULTURA REGIONAL 2024.
CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
CONTRATADO: VANESKA NARDELLI FERREIRA MORAES (FALCÃO E VARDEL) - CNPJ: 32.449.402/0001-64
BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.
DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 59-2024
GEROU: Contrato 118-2024