Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) PARA VISUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS MUNICIPAIS DIGITALIZADOS.

CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

CONTRATADA: DATAFILME SISTEMAS DE IMAGEM E INFORMAÇÃO EIRELI  – CNPJ n° 19.628.783/0002-61

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea f, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 060/2024

 GEROU:2024 Contrato 123-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ARTISTAS CREDENCIADOS DURANTE O EVENTO FESTA DE AGOSTO 2024

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADOS:

EUGENIO DE CASTRO RIBEIRO (BANDA JOÃOZITO E A PARCERIA) – CNPJ: 28.151.522/0001-03

ALFREDO LUIZ BUZETTI CARDOSO (BANDA GREEN LINE) – CPF: ***.817.136-**

ARIANA MELANIA QUEIROZ ARAÚJO (CANTORA ARYANA MEL) – CPF: ***.040.676-**

ALINE COTOSCK DE OLIVEIRA ABREU (CANTORA ALINE ABREU) – CNPJ: 22.840.209/0001-04

GABRIELA SOARES VIEIRA (CANTORA GABI SOARES) – CPF: ***.820.116-**

ALL EVENTOS LTDA (BANDA SÓ NA DISCIPLINA) – CNPJ: 31.216.190/0001-02

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Atos que autorizam a contratação direta: 52/2024, 53/2024, 54/2024, 55/2024, 56/2024 e 57/2024

GEROU: Contratos: 107/2024, 108/2024, 109/2024, 110/2024, 111/2024 e 112/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE MATEMÁTICA: CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA DOS MULTILETRAMENTOS E DO LETRAMENTO MATEMÁTICO PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE MATEMÁTICA" DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: EDUARDO SARQUIS SOARES  – CPF: ***.486.716-**

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III, alínea f, do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 050/2024

 GEROU: Contrato 103-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DE ARTISTAS CREDENCIADOS DURANTE O EVENTO 17ª FEIRA DA PAZ - LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: JOÃO ALVES DOS SANTOS  – CPF: ***.601.326-** e BRUNO ALVES PEREIRA  – CPF: ***.219.146-*

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 046/2024

 GEROU: Contrato 092-2024 e Contrato 093-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA "THE FEVERS", ARTISTA DE RENOME NACIONAL, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O EVENTO FESTA DE AGOSTO 2024 EM LAGOA SANTA/MG.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: PERFORMANCE MUSIC DISTRIBUIDORA LTDA  – CNPJ: 07.818.772/0001-84

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 046/2024

 GEROU: Contrato 96-2024