Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 045/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NA ÁREA CONTÁBIL PARA AUXILIAR E CAPACITAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO NA ANÁLISE DETALHADA DA DOCUMENTAÇÃO FINANCEIRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONTRATOS 064/2023 E 078/2023, CELEBRADOS COM A SANTA CASA DE LAGOA SANTA.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (INTERINAMENTE)

CONTRATADO: ETAC AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA  – CNPJ: 19.169.291/0001-74

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso III do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 068/2024 

GEROU: CONTRATO 148-2024

INEXIGIBILIDADE Nº 042/2024

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOLOCAÇÃO DO IMÓVEL DENOMINADO SALA 02, 3° ANDAR, DOCONDOMÍNIO EMPRESARIAL HS CENTER, SITUADO A RUA CORONELDURÃES, 170, LAGOA SANTA/MG, DESTINADO A INSTALAÇÃO DA UNIDADEGESTORA DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - UNIGETES”.

CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

LOCADORA: PSF PARTICIPAÇÕES LTDA  – CNPJ: 05.047.802/0001-70

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE: Com fulcro no inciso V do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 DIVULGAÇÃO NO PNCP: Ato que autoriza a contratação direta 066/2024

GEROU: Contrato 144-2024

CONTRATO 032-2025

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO PARA AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE QUESITOS ORDINÁRIOS E SUPLEMENTARES E ANÁLISE DO LAUDO APRESENTADO PELO PERITO NOMEADO PELO JUÍZO, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE RIGOROSO ACOMPANHAMENTO DA PROVA PERICIAL NOS AUTOS DE Nº. 50008376-88.2023.8.13.0148.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADO: ENGESPA CONSULTORIA E ENGENHARIA EIRELI CNPJ:14.981.816/0001-58

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso III do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

 PNCP:

GEROU:CONTRATO 032-2025

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA CANTORA “MÁRCIA DRUMOND” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 EM LAGOA SANTA/MG.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: WEDANCE PRODUÇÕES ARTITICAS LTDA CNPJ:48.261.894/0001-08

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso II do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP:ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº IL 07/25

GEROU:CONTRATO 024-2025

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL E LOCAL,CONTRATAÇÃO DE SHOW DE ARTISTA DE RENOME REGIONAL E LOCAL,“GABI SOARES” PARA APRESENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL 2025 LAGOASANTA/MG.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADO: GABRIELLA SOARES VIEIRA (GABI SOARES)GABRIELLA SOARES VIEIRA (GABI SOARES)CPF: ***.820.116-**

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no inciso IV do artigo 74, da Lei Federal 14.133/21 e alterações subsequentes.

PNCP: Ato que autoriza a Contratação Direta nº IL 6/2025

GEROU: CONTRATO 022-2025