Inexigibilidade

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PARA CAPACITAÇÃO SOBRE ADITIVOS E REEQUILÍBRIO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS AOS SERVIDORES DA DIRETORIA DE OBRAS.

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PELA IMPRENSA NACIONAL, DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, CONFORME ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 9.215, DE 29/11/2017, COMBINADO COM A PORTARIA Nº 283, DE 2/10/2018, ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023

OBJETO: CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL LINDOURO AVELAR/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LAGOA SANTA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE, AMBULATORIAIS E HOSPITALARES VISANDO ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA E OUTROS A ELE REFERENCIADOS DE FORMA ELETIVA OU DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE INTEGRAM A REGIÃO DE SAÚDE NA QUAL O HOSPITAL ESTÁ INSERIDO, DENTRO DOS LIMITES QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS DO SUS, PLANO OPERATIVO ASSISTENCIAL E SEUS ANEXOS.

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023

OBJETO:  ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA, PARA FINS COMERCIAIS, O QUAL SE ENCONTRA LOCALIZADO NA  AVENIDA PAULO FERREIRA DA COSTA, 600, BAIRRO VISTA ALEGRE, NA CIDADE DE LAGOA SANTA/MG.

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DE ARTISTAS DE RENOME REGIONAL E LOCAL POR MEIO DO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 002/2022 PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTA DO TRABALHADOR 2023 - LAGOA SANTA/MG.

 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL

CONTRATADA: 

- Sammer Keyla Souza Conceição Molinari    Atração artística “Banda D01”

- Saniele Ferreira de Matos Mendes   Atração artística “Sany”

BASE LEGAL PARA INEXIGIBILIDADE : Com fulcro no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações subseqüentes

GEROU CONTRATO 2023 Contrato 054-2023 2023 Contrato 055-2023