OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE LAGOA SANTA/MG. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE LAGOA SANTA/MG E ADEQUAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO AO REPASSE DE ICMS CULTURAL, DEFINIDO PELA DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CONSELHO CURADOR DO IEPHA/MG, O QUE INCLUI A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS DE ACORDO COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PARA APRESENTAÇÃO DOS MESMOS JUNTO ÀS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA – ESTADUAL E FEDERAL, ASSIM COMO AO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA E EDITAIS DO MINC – MINISTÉRIO DA CULTURA.
• APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES: A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E A (S) PROPOSTA (S) COMERCIAL (IS) DEVERÃO SER ENTREGUES EM ENVELOPES DISTINTOS, LACRADOS E RUBRICADOS PELAS PROPONENTES, NA FORMA DO ITEM 6 (SEIS) E SUBITENS DESTE ATO CONVOCATÓRIO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, LOCALIZADO NA SEDE DESTA PREFEITURA, SITUADA À RUA SÃO JOÃO N.º 290, CENTRO, ENDEREÇADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATÉ ÀS 09:00 DO DIA 26/03/2010, SENDO FORNECIDO AO INTERESSADO COMPROVANTE DE PROTOCOLO. ULTRAPASSADO ESTE PRAZO, SERÁ REJEITADA A ENTREGA DOS ENVELOPES PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PELO SETOR MENCIONADO.OS ENVELOPES PODERÃO SER REMETIDOS PELO CORREIO OU OUTRO MEIO DE ENTREGA, COM AVISO DE RECEBIMENTO, DESDE QUE SEJAM RECEBIDOS NO PRAZO AQUI PREVISTO, NÃO SE RESPONSABILIZANDO A PREFEITURA PELA EVENTUAL PERDA DOS PRAZOS ACIMA ESTIPULADOS OU PELA ENTREGA EM LOCAL DIFERENTE DO ORA MENCIONADO.
• INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
DIA 26/03/2010 ÀS 09:30.
• LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO: SALA DE REUNIÕES, (ANDAR TÉRREO) LOCALIZADO NA SEDE DESTA PREFEITURA, SITUADA À RUA SÃO JOÃO N.º 290, CENTRO, LAGOA SANTA/MG.
• CONSULTAS AO EDITAL: AFIXADA NO QUADRO DE AVISOS LOCALIZADO NO HALL DE ENTRADA (ANDAR TÉRREO) DO EDIFÍCIO-SEDE DA PREFEITURA DE LAGOA SANTA OU NO SÍTIO DESTE MUNICÍPIO www.lagoasanta.mg.gov.br.
• ESCLARECIMENTOS: TODAS AS CONSULTAS VISANDO A ESCLARECIMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO DEVERÃO SER ENCAMINHADAS VIA FAX (31) 3689.3795 OU E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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