Com aroma marcante e sabor inconfundível, o pequi, fruto típico do Cerrado, foi o centro das atenções no 5 de abril, durante a primeira edição do Festival do Pequi da Lapinha, em Lagoa Santa.
A Prefeitura de Lagoa Santa por meio da Diretoria de Turismo e Cultura abre inscrições para a seleção de 16 projetos culturais utilizando os recursos das Leis Federais nºs 14.399/2022 e 14.903/2024, Decretos Federais nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, Projetos Culturais: Arte em Foco, no valor investimento total de R$ 230.121,00, distribuídos em quatro categorias distintas.
- Categoria I: Pessoa física – 2 projetos contemplados, com valor de R$ 15.060,50 cada;
- Categoria II: Coletivo sem pessoa jurídica – 2 projetos contemplados, com valor de R$ 25.000,00 cada;
- Categoria III: MEI ou pessoa jurídica sem fins lucrativos – 4 projetos contemplados, com valor de R$ 12.500,00 cada;
- Categoria IV: Pessoa jurídica sem fins lucrativos – 8 projetos contemplados, com valor de R$ 12.500,00 cada.
Prazo de inscrições
O prazo de inscrições começará no dia 14/03/2025 e encerrará no dia 09/05/2025 às 16h.
Critérios de participação
Podem participar agentes culturais residentes em Lagoa Santa, maiores de 18 anos, que atuem em diversas áreas artísticas, como música, dança, artes plásticas, literatura, cinema, entre outras. Os interessados devem estar devidamente cadastrados no sistema Mapa Cultural de Lagoa Santa.
Podem se inscrever:
- Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI);
- Pessoa jurídica com fins lucrativos;
- Pessoa jurídica sem fins lucrativos (associações, fundações, cooperativas);
- Coletivos ou grupos sem CNPJ, representados por um integrante.
Cada agente cultural poderá inscrever apenas um projeto. Além disso, grupos sem constituição jurídica deverão indicar um representante legal para assinar o Termo de Execução Cultural.
Restrições
Não podem participar do edital agentes culturais que tenham colaborado diretamente na elaboração do edital, análise de propostas ou julgamento de recursos. Também estão impedidos cônjuges, parentes de servidores públicos responsáveis pelo processo, chefes do Poder Executivo e Legislativo, além de membros do Conselho de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCEPH).
Inscrição e documentação
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente no sistema Mapa Cultural de Lagoa Santa (https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br), onde o agente cultural deverá preencher um formulário de inscrição e anexar a documentação obrigatória.
Entre os documentos exigidos estão:
- Formulário de Inscrição (Anexo II);
- Documentos pessoais do proponente (RG/RNE e CPF);
- Declarações específicas para cotas e pontuação extra, se aplicável;
- Currículo artístico-cultural e portfólio;
- Autorização de uso de imagem (Anexo X).
Cancelamento e dúvidas
Pedidos de cancelamento da inscrição devem ser encaminhados via e-mail para pnab@lagoasanta.mg.gov.br, informando o nome e o número de inscrição no sistema Mapa Cultural.
Com esse edital, Lagoa Santa reafirma seu compromisso com o desenvolvimento cultural da cidade, garantindo apoio a projetos que enriquecem a vida artística e cultural da população.
Artistas e produtores culturais são incentivados a inscrever seus projetos e contribuir para o fortalecimento da identidade cultural do município.
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EDITAIS PNAB
As incrições para os editais deverão ser realizadas através do mapa cultural de Lagoa Santa no seguinte link:
https://mapacultural.lagoasanta.mg.gov.br/
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PROJETOS CULTURAIS: ARTE EM FOCO
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - BOLSAS DE PESQUISA: ARTE, POLÍTICA E GESTÃO CULTURAL
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - PRÊMIO CULTURA VIVA
REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE LAGOA SANTA/MG
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Atas
Prints e vídeos
Acesse a gravação da Reunião Temática - Política Nacional Aldir Blanc - 21/05/2024, clique aqui.
Acesse Prints de Tela das Reuniões Públicas Virtuais, clique aqui.
Consulta Pública à sociedade civil sobre a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Prefeitura de Lagoa Santa, por meio da Diretoria Municipal de Turismo e Cultura (DMTC), abre consulta pública à sociedade civil para recolher sugestões e demandas da sociedade civil, especialmente das trabalhadoras e trabalhadores da cultura de Lagoa Santa, para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As consultas à sociedade civil, estão sendo realizadas por intermédio dos representantes do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico (COMCEPH), - o que já está competentemente sendo realizado pelos conselheiros nas últimas semanas, - e também pela Diretoria Municipal de Turismo e Cultura.
Estamos à disposição para receber sugestões da sociedade civil, fóruns permanentes e fóruns setoriais de cultura, instâncias representativas das diferentes linguagens artísticas e toda e todo cidadão que participa, frui e usufrui de bens e serviços culturais.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria Municipal de Turismo e Cultura (DMTC) pelo telefone: (31) 3688-1390 ou pelo e-mail: pnab2023@lagoasanta.mg.gov.br.
Link para formulário da consulta pública para aplicação dos recursos da PNAB 2023 em Lagoa Santa MG: https://forms.gle/nUGbJFPFN7JsC31q9
MATERIAIS DE ORIENTAÇÃO
CARTILHA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
CARTILHA POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PARA PNAB
MANUAL DE USO DE MARCA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
Acesse o material de orientação completo no site do Ministério da Cultura
LEGISLAÇÃO
Legislação Federal:
Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Decreto regulamentador da Lei nº 14.399/2022
Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023 - Portaria de solicitação e aplicação de recursos
Acesse a legislação completa no site do Ministério da Cultura
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