Prefeitura de Lagoa Santa apresenta minuta de Plano de Carreira aos servidores da educação
A Prefeitura de Lagoa Santa realizou na segunda-feira, 18/4, no auditório da Escola Municipal Dr. Lund a apresentação da minuta do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Municipal para alterações por parte dos servidores. Os trabalhos foram orientados pelo professor, Carlos Eduardo Sanches que presta consultoria à elaboração do Plano.
A apresentação foi realizada em três turnos (manhã, tarde e noite) para que todos os profissionais da rede municipal de educação pudessem participar, esclarecer as dúvidas e dar sugestões. O encontro contou com a participação do prefeito, Dr. Fernando, representantes da Sindicato Único dos Trabalhos em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Comissão Paritária, representando todas as modalidades de ensino e demais servidores da educação.
De acordo com o professor Carlos Sanches, o plano é um compromisso assumido com os profissionais da educação que a Prefeitura está cumprindo. "Não é em toda Prefeitura que encontramos a disposição dos gestores para concretizar o Plano, este é um processo demorado que necessita de colaboração de todos e estou satisfeito de ver o empenho dos profissionais da educação na elaboração do mesmo", afirmou.
Durante todo o dia, os profissionais do magistério e demais servidores da educação participaram efetivamente da elaboração do Plano que foi antecipadamente encaminhado para avaliação e sugestões, assegurando a gestão democrática associada a critérios técnicos.
O Plano de Carreira dos Profissionais da Educação faz parte do programa de governo da atual gestão e tem como objetivo atender às reivindicações dos servidores e ainda cumprir a meta 18 da Lei Federal 13.005 de 25 de junho de 2014, do Plano Nacional da Educação (PNE), que tem como objetivo: "Assegurar, no prazo de 2 (anos) a existência de planos de carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em Lei Federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal".
Nesta segunda-feira, 25/4, a proposta modificada do Plano, que já foi encaminhada às escolas será analisada e discutida com o colegiado de diretores e representações de cada escola da rede municipal, juntamente com a Comissão Paritária e membros do Sind-UTE/MG cujo objetivo será finalizar a elaboração do Plano.
Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Municipal
Os trabalhos tiveram início em agosto de 2015, o que resultou na necessidade de recadastramento de todos os servidores da educação assim como a reestruturação de toda a rede de ensino. Em fevereiro de 2016, durante o IV Encontro de Educadores foi realizada a apresentação da estrutura de elaboração do Plano de Carreira aos servidores para conhecimento de como os trabalhos estão sendo realizados.
