Saúde - Legislação

Revoga a Portaria 059/2021 - SEMSA/SUS-LS de 19 de novembro de 2021 e institui Estratégia de Cirurgias Eletivas no âmbito do SUS Lagoa Santa/MG e dá outras providências. 

Institui o IMMC, Índice de Monitoramento Municipal do COVID e síndromes gripais no município de Lagoa Santa e dá outras providências. 

Homologam as informações constantes no processo interno nº 10951/2020, para a apuração de possível irregularidade dos autos e dá outras providências.

Homologam as informações constantes no processo interno nº 13374/2021, para a apuração de possível irregularidade dos autos e dá outras providências.

Homologam as informações constantes no processo interno nº 13373/2021, para a apuração de possível irregularidade dos autos e dá outras providências.

Homologam as informações constantes no processo interno nº 12053/2020, para a apuração de possível irregularidade dos autos e dá outras providências. 

Dispõe sobre a escala de Serviços de Saúde Municipal, durante o ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro/2021, e dá outras providências. 

Regulamenta a transferência dos recursos federais para Incremento Temporário do Componente de Custeio do (MAC) 2021, destinado através de Emenda Parlamentar nº31860002 para a APAE (Associação de Pais Amigos Excepcionais) de Lagoa Santa, que faz parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Minas Gerais do Sistema Único de Saúde. 

Homologa o Encontro de Contas dos Recursos Financeiros Federais destinados para o custeio dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar - LSVP e dá outras providências. 

Revoga a Portaria de nº 045/2020-SEMSA/SUS-LS e Portaria de nº 006/2021-SEMSA/SUS-LS e nomeia os membros da comissão para avaliação, monitoramento e acompanhamento da contratualização hospitalar no âmbito do SUS Lagoa Santa-MG e dá outras providências.