Saúde - Legislação

Dispõe sobre o auxílio operacional durante a aplicação do ENEM/2021 no município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a escala de serviços de saúde municipal, durante o ponto facultativo alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público e ao ponto facultativo do Feriado Nacional de Finados e dá outras providências. 

Institui a Comissão e nomeia os membros interinos para avaliação, monitoramento e acompanhamento do processo de trabalho da supervisão clínica institucional da RAPS de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências. 

Institui a Comissão e nomeia os membros interinos para análise da documentação técnica dos profissionais da supervisão clínica institucional da RAPS de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a dose de reforço da vacinação contra a Covid-19 dos profissionais de Saúde que atuam no município de Lagoa Santa. 

Dispõe sobre a escala de serviços de saúde municipal durante o ponto facultativo, recesso alusivo às comemorações de feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. 

Homologa as informações constantes no processo interno nº 12977-290/2021, para a apuração de possível irregularidade dos autos 08851-290/2020 e dá outras providências.

Homologa as informações constantes no processo interno nº12983/2021, a respeito da apuração de responsabilidade e pagamento de indenização. 

Homologa a resolução nº 07, de 11 de agosto de 2021, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.