Saúde - Legislação

Homologa a resolução nº 05, de 11 de agosto de 2021, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências. 

Homologa a resolução nº 04, de 11 de agosto de 2021, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências. 

Homologa as informações constantes no processo interno nº13609/2021, a respeito da apuração de responsabilidade e pagamento de indenização. 

Dispõe acerca de avaliação de todos os processos de fornecimento de medicamentos por via judicial no município. 

Dispõe sobre a escala de serviços de Saúde Municipal durante o Ponto Facultativo, recesso alusivo às comemorações de feriado da Independência e dá outras providências. 

Institui a Comissão de Avaliação e Apuração de responsabilidade e procedência ou não ao pagamento de valores referentes ao Processo 8789/2020.

Nomeia grupo condutor para implantação de Software integrado para a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências. 

Institui a Comissão de Avaliação e Apuração de responsabilidade e procedência ou não ao pagamento de valores referentes ao Processo 8851/2020.

Institui a Comissão de Avaliação e Apuração de responsabilidade e procedência ou não ao pagamento de valores referentes ao Processo 9084/2021.

Dispõe sobre a Campanha de Vacinação no município e estabelece a data de 17/07/2021, como o dia D para vacinação dos grupos prioritários a partir de 50 anos de idade.