Saúde - Legislação

Institui a Comissão de Sindicância para analisar, apurar e emitir relatórios referente ao monitoramento e avaliação da implementação do Plano Municipal de Imunização contra coronavírus e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de ação de desinfecção com solução sanitizante do prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) e dá outras providências.

Homologa a Resolução Nº 02, de 03 de março de 2021, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa, MG e dá outras providências.

Homologa a Resolução Nº 01, de 03 de março de 2021 do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa, MG e dá outras providências.

Institui o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus- Covid-19 no âmbito do SUS Lagoa Santa, MG e dá outras providências.

Institui a Comissão Interna da Secretaria Municipal de Saúde para apoiar e acompanhar o Censo do IBGE 2021 e dá outras providências.

Normatiza o funcionamento das atividades na Rede Escolar Pública e Privada no município de Lagoa Santa, MG, em decorrência do novo cenário da Covid-19 em Lagoa Santa, MG e dá outras providências.

Normatiza o funcionamento da Rede de Serviços Assistenciais mediante a reorganização e readequação das ações e estratégias em decorrência do novo cenário da Covid-19 em Lagoa Santa, MG e dá outras providências.

Nomeia Equipe Técnica para acompanhamento e avaliação do processo de contratação de empresa para licenciamento de uso de software integrado para a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Altera a Redação do Art. 3º da Portaria nº 067, de 29 de Julho de 2020 e dá outras providências.