Saúde - Legislação

Dispõe sobre a notificação compulsória das instituições religiosas e templos de qualquer culto localizados no município de Lagoa Santa sobre o atendimento ao Plano de Classificação de Risco (PCR).

Nomeia os membros interinos da comissão para avaliação e monitoramento e acompanhamento da contratualização hospitalar no âmbito do SUS Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Nomeia servidores para o componente municipal de auditoria da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal para Vacinação contra o coronavírus (Covid-19), no âmbito do SUS Lagoa Santa - MG

Dispõe sobre a notificação compulsória dos estabelecimentos comerciais sobre o atendimento ao Plano de Classificação de Risco.

Os estabelecimentos de Academia de Ginástica e similares ficam notificados a enviar o Plano de Classificação de Risco, conforme o anexo 1, do Decreto nº 4.191, de 16 de dezembro de 2020, para o exercício das suas atividades.

Dispõe sobre a realização de plantões da Vigilância Sanitária para a verificação do cumprimento das medidas de prevenção à transmissão da Covid-19 em Lagoa Santa e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala de serviços de saúde municipal, durante o ponto facultativo recesso alusivo as comemorações de feriado Corpus Cristi e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala de serviços de saúde municipal, durante o ponto facultativo recesso alusivo as comemorações de feriado Corpus Cristi e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala de serviços de saúde municipal, durante o ponto facultativo recesso alusivo as comemorações de feriado Corpus Cristi e dá outras providências.