Saúde - Legislação

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 076/2019 – SEMSA/SUS-LS, de 17 de outubro de 2019, que instituiu a Comissão de Ética para avaliar e validar todos os Processos de Planejamento Familiar para métodos anticoncepcionais definitivos, e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão para Avaliação, Monitoramento e Acompanhamento da Contratualização Hospitalar para a Política do Valora Minas no âmbito do SUS Lagoa Santa-MG e dá outras providências.

Institui sobreaviso do Serviço Chegar Bem - Resgate em Eventos de Pequeno Porte no Município de Lagoa Santa /MG.

Homologa o Encontro de Contas da Programação Pactuada Integrada – PPI dos anos de 2020 e 2021 junto ao município de Sabará/MG e dá outras providências.

Convoca a 1ª Jornada de Enfermagem no Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Nomeia os membros da comissão de integração do programa ensinoaprendizagem do acordo de colaboração nº 02/2022, firmado entre o município de lagoa santa e a faculdade de saúde e ecologia humana – faseh, e estabelece a normatização de suas atribuições e dá outras providências.

Atualiza nomeações do Grupo Condutor para Implantação de Software Integrado para a Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa-MG, e dá outras providências.

Autoriza os profissionais Enfermeiros de Família e Comunidade das Unidades Básicas de Saúde – CUIDAR/SUS/Lagoa Santa/MG a requisitar exames e prescrever medicamentos preconizados pelo DECRETO Nº 3.878, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 que institui a Política Municipal de Atenção à Gestante e ao Recém-nascido, através do Projeto "Mãe Santa" no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Autoriza a retomada das atividades coletivas nos serviços públicos de saúde e contratualizados com o SUS no município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação, Monitoramento e Acompanhamento do Acordo de Colaboração nº 01/2022, firmado entre o Município de Lagoa Santa e a Faculdade de Saúde e Ecologia Humana – FASEH, e estabelece a normatização de suas atribuições e dá outras providências.