Saúde - Legislação

Dispõe sobre a escala de Serviços de Saúde Municipal, durante o ponto facultativo nos dias 14 de abril e 22 de abril de 2022, e dá outras providências.

Acolhe o pesquisador do Observatório de Saúde Única no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Anexo da portaria:

Homologa a resolução ad referendum de 25 de março de 2022, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG para realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde Mental e dá outras providências.

Institui a Campanha para realização de Exames Especializados no âmbito do SUS Lagoa Santa, MG, para o ano de 2022 e dá outras providências.

Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 067 de 29 de julho de 2020 e dá outras providências.

Nomeia os membros da Junta de Julgamento de Infrações Sanitárias e Regulação Sanitária e dá outras providências.

Homologa deliberação da Comisão Permanente de Farmacoterapêutica, abre consulta pública para revisão da Relação Municipal de Medicamentos - REMUME e dá outras providências.

Anexo da portaria:

Link de acesso ao formulário:

https://docs.google.com/forms/d/1lKvuk1f_zx3YdeDnhM4mV370klH8xEcjKhKfJn_Kbbo/edit

Dispõe sobre a escala de Serviços de Saúde Municipal, durante o ponto facultativo no período de 28 de fevereiro a 02 de março de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a suspensão da concessão de férias aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde em razão do COVID-19. 

Prorroga a validade das prescrições de medicamentos de uso contínuo durante a prorrogação do Estado de Calamidade Pública, causada pelo Coronavirus - SARS-Cov2.