Saúde - Legislação

Identificação, notificação, investigação e busca ativa institucional de Paralisia Flácida Aguda (PFA)/Poliomielite. 

Vigilância de caso suspeito e/ou confirmado de MONKEYPOX (MPX), alterações da Nota Técnica 009/2022 de 01/08/202 e outras providências.

Orientação às equipes de saúde acerca da doença MONKEYPOX (MPX), diagnóstico, exames laboratoriais, fluxo de atendimento, isolamento e monitoramentoo de pacientes suspeitos, confirmados e contactantes, além de gerenciamento de resíduos e mecanismos estratégicos de comunicação.

Critérios de encaminhamento de pacientes para a realização de tratamento esclerosante não estético de varizes de membros inferiores, pela especialidade de Cirurgião Vascular da Rede SUS/Lagoa Santa/MG.

Estabelece fluxo para o encaminhamento de pacientes aos leitos de saúde mental em Hospital Geral - Contrato de Prestação de Serviço 083/2021.

Orientação sobre notificação ao serviço de epidemiologia sobre exames com aumento de transaminase sérica, aspartato aminotransferase (AST) e/ou alanina aminotransferase (ALT) > 500 UI/L (AST ou ALT) em pacientes abaixo de 17 anos pelos laboratórios públicos e privados. 

Definição de responsabilidade na realização de exames para diagnóstico de casos prováveis de hepatite aguda de etiologia desconhecida. 

Critérios para a realização de testes rápidos para COVID-19 de casos de Síndrome Gripal nas Unidades Básicas de Saúde. 

Autoriza os profissionais Enfermeiros de Nível Superior das Unidades Básicas Saúde – CUIDAR/SUS/Lagoa Santa/ MG, a prescrever exames preconizados pelo Ministério da Saúde.

Orientações para a realização de testes rápidos para SÍFILIS, HIV e HEPATITES nas Unidades Básicas de Saúde.