Saúde - Legislação

Altera a composição da Comissão de Avaliação instituída pela Portaria Nº 047 SEMSA/SUS-LS de 16 de outubro de 2023, e dá outras providências. 

Regulamenta a utilização de recursos de incremento temporário MAC, Emenda Federal nº 39910006, para exercício 2023 no âmbito do SUS Lagoa Santa/MG, e dá outras providências. 

Nomeia membros da Comissão Permanente de Farmacoterapêutica, da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e revoga a Portaria Nº 012 SEMSA/SUS-LS de 20 de Março de 2023. 

Homologa a Deliberação Ad Referendum Nº 004 de 09 de Novembro de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências. 

Homologa a Resolução Nº 022 de 08 de Novembro de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências. 

Homologa a Resolução Nº 021 de 08 de Novembro de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências. 

Homologa a Resolução Nº 020 de 08 de Novembro de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências. 

Homologa a Resolução Nº 019 de 08 de Novembro de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.  

Homologa a Resolução Nº 018 de 25 de Outubro de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Revoga a Portaria Nº 016-SEMSA/SUS-LS, de 05 de Abril de 2023, que institui plantão epidemiológico para atender demandas de urgência na investigação de surtos, doenças e agravos de notificação compulsória.