Saúde - Legislação

Homologa a Resolução Nº 017 de 25 de Outubro de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências. 

Homologa a Resolução Nº 016 de 25 de Outubro de 2023, do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a escala dos serviços de saúde do município durante o dia 03 de novembro de 2023, sexta-feira, em virtude das comemorações alusivas ao feriado do Dia de Finados nas repartições públicas de saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a convocação dos profissionais da imunização para a Campanha de Vacinação Oficial do município de Lagoa Santa, e dá outras providências. 

Institui Comissão de Avaliação, no âmbito do processo interno nº 14323/2023, referente ao pagamento residual do serviço de Atenção Ambulatorial e Hospitalar do Hospital Lindouro Avelar (CNES: 2120542), realizado entre 29/03/2023 até 11/05/2023, e dá outras providências. 

Homologa a Resolução nº 015 de 04 de Outubro de 2023 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº 014 de 04 de Outubro de 2023 do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala dos serviços de saúde do município, durante o dia 13 de Outubro de 2023, sexta-feira, em virtude das comemorações alusivas ao feriado nacional do Dia da Padroeira do Brasil nas repartições públicas de saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Nomeia os membros da Junta de Julgamento de Infrações Sanitárias e Regulação Sanitária, e dá outras providências. 

Dispõe sobre a escala dos serviços de saúde do município durante o dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira, em virtude das comemorações alusivas ao feriado da Independência do Brasil nas repartições públicas de saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.