Saúde - Legislação

Designa servidora para atuar como referência técnica do programa Mãe Santa, no âmbito do SUS de Lagoa Santa.

Institui mutirão para realização de Exames Especializados de Ultrassonografias no âmbito do SUS Lagoa Santa/MG para o ano de 2023 e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº 002/2023, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG que aprova a utilização do recurso disponibilizado por meio da Resolução SES/MG n º 7.915 de 09 de Dezembro de 2021 para o credenciamento, através de chamamento público, de clínica odontológica de centros universitários para atendimento de consultas de odontologia e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº 001/2023, do Conselho Municipal de Saúde do município de Lagoa Santa/MG, que aprova a tabela diferenciada para serviços de odontologia e dá outras providências.

Institui a Equipe Técnica conjunta, nos termos da Resolução Estadual SES/MG n° 7.730 de 22 de setembro de 2021 para execução das atividades de intervenção nos ambientes de trabalho visando a promoção à saúde do trabalhador no Município de Lagoa Santa e dá outras providências.

Designa servidores para atuarem como referências técnicas da Atenção Básica no âmbito do SUS de Lagoa Santa.

Designa servidora para atuar como referência técnica da Central de Atendimento Remoto (CEAR) no âmbito do SUS de Lagoa Santa.

Revoga a Portaria N°032/2022 – SEMSA/SUS/LS de 1º de Julho de 2022.

Dispõe sobre a escala dos serviços de saúde do município, durante os dias 18, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em virtude das comemorações alusivas ao Carnaval, nas repartições públicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.