Saúde - Legislação

Altera o Art.2 e Art. 3 da Portaria n° 025 SMS/SUS de 27 de maio de 2024 que dispõe sobre a escala dos Serviços de Saúde do Município, durante os dias 30, 31 de maio e 01 de junho de 2024, em virtude das comemorações alusivas feriado de Corpus Christi, nas repartições públicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato cujo objeto se trata da contratação de serviço para utilização de VANT (veículos aéreos não tripulados), conhecidos como "Drones”, como suporte às ações de combate ao mosquito aedes aegypti, conforme disposto na deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366/2023 e resolução SES/MG 9035/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala dos Serviços de Saúde do Município, durante os dias 30, 31 de maio e 01 de junho de 2024, em virtude das comemorações alusivas feriado de Corpus Christi, nas repartições públicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato 048/024 do credenciamento de clínicas especializadas para a prestação de serviço em atendimentos fisioterápicos e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato cujo objeto se trata de locação de concentradores de oxigênio com cilindro backup, com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e corretiva em ate 48 horas, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato de locação de cujo objeto se trata da locação do imóvel situado à Rua Bahia, 710, Joá, Lagoa Santa/MG destinado à instalação da Unidade de Saúde Franciscos Pereira e dá outras providências.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 027/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato de fornecimento n° 038/2024 e dá outras providências.

INSTITUI A ESTRATÉGIA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO SUS LAGOA SANTA/MG PARA O ANO DE 2024, REVOGA A PORTARIA 009/2024 – SEMSA/SUS DE 15 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologa a Resolução nº 009 de 16 de abril de 2024 do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.