Informamos que está disponível a opção de abertura de processo eletrônico, para os seguintes assuntos (solicitações):
- Nota Fiscal Avulsa
- Solicitação de Cancelamento de Guias de Tributos Mobiliários
- Solicitação de Cancelamento de Nota Fiscal
- Restituição e/ou Compensação de Tributos Mobiliários
- Certidão Negativa de Débitos (Ampla)
- Certidão Negativa de Débitos (ISSQN)
O Setor de Rendas Mobiliárias analisará o processo e caso necessário poderá exigir novos documentos para complementar a análise, sendo o requerente comunicado do status de análise do seu requerimento através de consulta ao processo online ou e-mail informado no requerimento.
O requerente deverá atentar-se para o correto preenchimento dos formulários e anexar todos os documentos solicitados. Caso seja anexada documentação em desconformidade com o solicitado ou documentação faltosa, o processo será indeferido e arquivado sem apreciação do mérito.
Dúvidas quanto a solicitação via sistema, poderão ser sanadas através do telefone: (31) 3688-1323 (Protocolo) ou e-mail: protocolo@lagoasanta.mg.gov.br.
Informações sobre andamento do processo: (31) 3688-1328 ou e-mail: issqn@lagoasanta.mg.gov.br.
SERVIÇOS ONLINE
Saiba as solicitações e serviços que são oferecidos online e você pode fazer direto do seu computador:
Assuntos voltados para a população
- Certidão de Denominação de Logradouro
- Certidão de Não Lançamento de IPTU
- Certidão de Período de Lançamento de Área Construída
- Certidão de Quitação de ITBI
- Certidão de Localização e Confrontação
- Certidão de Valor Venal do Imóvel
- Certidão Negativa de Débitos (Ampla – Pessoa Jurídica)
- Certidão Negativa de Débitos ( ISSQN)
- Lançamento de IPTU / Economia
- Nota Fiscal Avulsa Contribuinte Não Cadastrado
- Restituição e/ou Compensação de Tributos Mobiliários
- Revisão de Lançamento Cadastral – IPTU
- Solicitação de Cancelamento de Guias de Tributos Mobiliários
- Solicitação de Cancelamento de Nota Fiscal
- Solicitação de Redutores de Velocidade – Quebra Mola
- Solicitação de Sinalização Vertical ou Horizontal
- Solicitação de Transferência de Titularidade de IPTU / Inclusão de Coobrigado
- Unificação de Imóveis
- Certidão de Emplacamento
- Certidão de Corte de Placa
- Cadastramento de Motorista Auxiliar
- Descadastramento de Motorista Auxiliar
- Certidão de Isenção de IPI e ICMS para permissionários
- Certidão de Isenção de IPVA
- Certidões / Dclarações para permissionários de Táxi / Escolar
- Certidão de Fusão de Matrículas
- Declaração de Autenticidade de Ortofoto para fins de Decadência
- Certidão de Zona Urbana
- Vistoria para emissão de Recomendação Técnica
Assuntos voltados para os servidores
- Certidão de Contagem de Tempo
- Férias Prêmio
- Insalubridade
- Licença para Acompanhamento Médico
- Licença para Trato de Interesse Particular
- Reabilitação / Readaptação
- Redução de Carga Horária
- Solicitação de Ampliação de Jornada de Trabalho
- Periculosidade
- Solicitação de P.P.P – Perfil Profissiográfico Previdenciário
- Solicitação de Transferência de Setor / Secretaria
- Solicitação de Exoneração – À Pedido do Servidor
PASSO A PASSO PARA ABERTURA DE PROCESSOS
- Acesse o Site da Prefeitura: www.lagoasanta.mg.gov.br
- Clique na 2ª aba Cidadão
- Acesse o Portal do Cidadão
- Clique em Protocolos
- Clique em Abertura de Processo de Protocolo
- Clique em Protocolos
- Clique em Abertura de Processo de Protocolo
- Clique em Registrar-me e realize o cadastro em seu e-mail e crie sua senha.
- Acesse o seu e-mail e confirme seu cadastro
- Abra o Processo via web
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