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ÍNDICE
CONTRATOS
1 - Setor de Contratos – Fornecedores/Cadastro de Fornecedores/Renovação CRC
RENDAS IMOBILIÁRIAS
2 - Setor de Rendas Imobiliárias – Processos de ITBI, Isenção de IPTU e demais Certidões
RENDAS MOBILIÁRIAS
3 - Rendas Mobiliarias - Empresas - Autônomos:
REGULAÇÃO URBANA
5 - Diretoria de Reg. Urbana – Emissão de 2ª via de Documentos, Alvará para Demolição e Certidões diversas
CADASTRO DE IMÓVEIS
6 - Departamento de Cadastro - Atualização de dados físicos do imóvel
7 - Coordenação de Cadastro - Atualização de dados do proprietário do imóvel
MEIO AMBIENTE
8 - Diretoria de Meio Ambiente
9 - Diretoria de Meio Ambiente - Parcelamento do Solo
OBRAS
10 - Diretoria de Obras
FISCALIZAÇÃO
11 - Coordenação de Fiscalização/ Licenças Diversas – Engenhos Publicitários, Eventos, Atividades Eventuais e Ambulantes
AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
12 - Coordenação de Auditoria e Fiscalização / Imunidade Tributária
TRANSPORTE E TRÂNSITO
13 - - TRANSLAGO – Documentos para Permissionários e Demais Solicitações Referentes ao Trânsito
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
14 - Serviços Funerários
SERVIDORES
15 - Departamento de Pessoal - Servidor
ADESÃO CLUBE DE DESCONTOS PARA SERVIDOR – EMPRESAS / AUTÔNOMOS
16 - Clube de Benefícios para o Servidor
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO PROTOCOLO
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CONTRATOS
1 - Setor de Contratos – Fornecedores/Cadastro de Fornecedores/Renovação CRC
- Cadastro de fornecedor/renovação CRC - Pessoa Física;
- Cadastro de fornecedor/renovação CRC - Pessoa Jurídica
- Cancelamento de item;
- Encaminhamento de ofício/requerimento para fins de solicitações, esclarecimentos e/ou Informações;
- Pedido de prorrogação / dilação de prazo de entrega;
- Reajuste contratual / valores;
- Realinhamento de preço;
- Reembolso / ressarcimento de valores;
- Restituição de valor dado como garantia / caução;
- Solicitação de rescisão contratual;
- Troca de marca / modelo;
RENDAS IMOBILIÁRIAS
2 - Setor de Rendas Imobiliárias - Processos de ITBI, Isenção de IPTU e demais Certidões
- Certidão de quitação de ITBI
- Certidão negativa de débitos - IPTU
- Certidão negativa de débitos municipal - Pessoa Física
- Certidão para atribuição de unidades
- Certidão negativa de débito para fins de inventário
- Compensação de créditos tributários / não tributários
- Declaração para lançamento de ITBI- imovel rural
- Declaração para lançamento de ITBI - imovel urbano
- Prescrição de dívida ativa
- Remissão de dívida ativa de IPTU
- Restituição de créditos tributários - exclusivo ITBI
- Restituição de créditos tributários / não tributários
- Solicitação de concessão de incentivo fiscal - indústria
RENDAS MOBILIÁRIAS
3 - Rendas Mobiliarias – Empresas / Autônomos:
- Nota fiscal avulsa contribuinte não cadastrado;
- Prescrição de dívida ativa - tributos mobiliários;
- Regime especial para emissão de nota fiscal;
- Restituição e/ou compensação de tributos mobiliários;
- Revalidacao de alvara sanitario - pessoa física ou jurídica;
- Revalidacao do alvara de licença para localização e funcionamento - pessoa fisica ou juridica;
- Solicitação de cancelamento de guias de tributos mobiliários;
- Solicitação de cancelamento de nota fiscal;
- Alteração de endereço e/ou outros dados junto a pmls - autônomos;
- Alteração de endereço e/ou outros dados junto a pmls - pessoa jurídica;
- Alvará de funcionamento para microempreendedor individual;
- Alvará de licença - inscrição municipal comercio/industria/prestação de serviço;
- Alvará de licença - minas fácil;
- Baixa de inscrição mobiliária municipal - pessoa física (autônomo);
- Baixa de inscrição mobiliária municipal ou paralisação das atividades - pessoa jurídica;
- Baixa de inscrição municipal pessoa física (ambulante);
- Cadastro de contribuinte eventual (não estabelecido no município) para recolhimento de ISSQN;
- Certidão negativa de débitos para microempreendedor individual - ampla;
- Certidão negativa de débitos (ampla);
- Certidão negativa de débitos (ISSQN);
- Consulta de viabilidade;
- Consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária;
- Denúncia espontânea para recolhimento de ISSQN;
- Enquadramento como salão parceiro (decreto municipal 4.182/2020);
- Inscrição de autônomo com estabelecimento fixo inscrição de autônomo sem estabelecimento fixo;
- Isenção de taxas conforme previsto no art. 122, inciso ii da lei n° 3.080/2010;
REGULAÇÃO URBANA
6 - Diretoria de Reg. Urbana – Emissão de 2ª via de Documentos, Alvará para Demolição e Certidões diversas
- Alvará de demolição;
- Alvará de demolição;
- Certidão de anuência para cancelamento de fusão de matrícula;
- Certidão de demolição;
- Certidão de fusão de matrículas;
- Certidão de localização exata da edificação;
- Certidão de circunscrição;
- Certidão de localização e confrontações;
- Declaração de autenticidade de ortofoto para fins de cd de decadência;
- Solicitação de emissão de 2ª via de documento;
CADASTRO DE IMÓVEIS
5 - Departamento de Cadastro - Atualização de dados físicos do imóvel
- Certidão de denominação de logradouro;
- Certidão de não lançamento de IPTU;
- Certidão de período de lançamento de área construída;
- Certidão de origem de imovel;
- Certidão de valor venal do imóvel;
- Inclusão ou baixa de imovel ou unidade imobiliária / economia;
- Unificação / de unificação de imóveis;
7 - Coordenação de Cadastro - Atualização de dados do proprietário do imóvel
- Solicitação de transferência de titularidade do IPTU - Inclusão / exclusão de coobrigado
MEIO AMBIENTE
8 - Diretoria de Meio Ambiente:
- Certidão negativa de débitos ambientais;
- Declaração de conformidade para fins de licenciamento ambiental estadual;
- Solicitação de abastecimento de água via caminhão pipa;
- Solicitação de autorização para intervenção em via pública;
- Solicitação para cadastro e licença para caçambas - pessoa física;
- Solicitação para cadastro e licença para caçambas - pessoa jurídica;
- Vistoria para emissão de recomendação técnica;
9 - Diretoria de Meio Ambiente - Parcelamento do Solo:
- Aprovação de loteamento - acima de 05 (cinco) hectares;
- Aprovação de loteamento - até 05 (cinco) hectares;
- Certidão de fração mínima para parcelamento de solo;
- Certidão de zona urbana;
- Desmembramento de área;
- Diretrizes técnicas básicas (dtb) para abastecimento de água e esgotamento sanitário;
- Emissão de diretrizes municipais para parcelamento de solo - loteamento - pessoa física;
- Emissão de diretrizes municipais para parcelamento de solo - loteamento - pessoa jurídica;
- Liberação de lotes caucionados - pessoa física;
- Liberação de lotes caucionados - pessoa jurídica;
- Licença para início de obras - LIO;
- Remembramento de área;
OBRAS
10 - Diretoria de Obras:
- Alinhamento de rua;
- Avaliação de danos para possível intervenção do poder público;
- Extensão da rede elétrica ou de água - Área Urbana;
- Solicitação de meio fio / sarjeta;
- Solicitação de asfaltamento de rua/ pavimentação/ operação tapa buraco;
- Solicitação de obras para contenção / desvio de água pluvial;
FISCALIZAÇÃO
11 - Coordenação de Fiscalização / Licenças Diversas – Engenhos Publicitários, Eventos, Atividades Eventuais e Ambulantes -
- Alvará de publicidade para autônomos / pessoa física;
- Alvará de publicidade para empresas;
- Alvara para ambulante;
- Alvará para realização de eventos temporários;
- Baixa de engenho de publicidade licenciado / instalado;
- Licença para atividade eventual - pessoa física;
- Licença para atividade eventual - pessoajuridica;
- Solicitação de impugnação de lançamento de cobrança / multa;
AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO
12 - Coordenação de Auditoria e Fiscalização / Imunidade Tributária
- Autodeclaração de imunidade tributária - ADIT
TRANSPORTE E TRÂNSITO
13 - TRANSLAGO - Documentos para Permissionários e Demais Solicitações Referentes ao Trânsito
- Certidão de autorização para tráfego na orla da lagoa;
- Certidão de cadastramento / descadastramento de motorista auxiliar;
- Certidão de cadastramento de motorista auxiliar;
- Certidão de corte de placa;
- Certidão de corte de placa e emplacamento;
- Certidão de emplacamento;
- Certidão de isenção de ICMS E IPI;
- Certidão de isenção de IPVA;
- Certidão de isenção de icms certidão de isenção de IPI;
- Certidão de transferência de permissões;
- Certidões/declarações diversas para permissionários táxi/escolar;
- Descadastramento de motorista auxiliar;
- Devolução/cancelamento de concessão pública;
- Permuta de veículos;
- Prorrogação do prazo de vida útil do veículo;
- Reserva de permissão;
- Solicitação de redutores de velocidade - quebra mola;
- Solicitação de sinalização vertical ou horizontal;
- Solicitação para fechamento e utilização de via pública;
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
14 - Serviços Funerários:
- Emissão de 2ª Via do título de perpetuidade;
- Solicitação de concessão gratuita de jazigo
ADESÃO CLUBE DE DESCONTOS PARA SERVIDOR – EMPRESAS / AUTÔNOMOS
15 - Clube de Benefícios:
- Adesão Clube de Benefícios para servidor - Adesão pessoa jurídica;
- Adesão Clube de Benefícios para servidor - Adesão profissional autônomo;
SERVIDORES
16 - Departamento de Pessoal - Servidor:
- Licença para exercício de mandato eletivo;
- Apresentação de recurso administrativo - processo seletivo;
- Apresentação de recurso administrativo - avaliação de desempenho funcional - servidor efetivo;
- Apresentação de recurso administrativo - estágio probatório;
- Certidão de contagem de tempo;
- Férias prêmio;
- Insalubridade;
- Licença para acompanhamento médico licença para exercício de serviço militar
- Licença para candidatura - pleito eleitoral licença para trato de interesse particular
- periculosidade
- Reabilitação/readaptação
- Redução de carga horária
- Requerimento de vale transporte
- Revisão de indeferimento de atestado médico / declaração
- Revisão de pagamento salarial
- Solicitação de ampliação de jornada de trabalho - à pedido do servidor
- Solicitação de autorização para prestação de serviços extraordinários superior à 30 dias (hora extra) - à pedido da secretaria
- Solicitação de cópia de pasta funcional / documentos;
- Solicitação de ppp. perfil profissiográfico previdenciário;
- Solicitação de transferência de setor / secretaria;
- Solicitação de autorização/licença para realização de curso de capacitação ou estágio;
- Solicitação de prorrogação de posse;
- Solicitação de revisão salarial / enquadramento;
- Solicitação de transferência de setor / secretaria - servidor a disposição;
- Solicitação de ampliação de jornada de trabalho - à pedido da secretaria;
- Solicitação de exoneração - à pedido da secretaria;
- Solicitação de exoneração - à pedido do servidor;
- Solicitação de saldo em banco de horas /contagem de horas extras;
Como solicitar:
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LOCALIZAÇÃO:
O Setor de Protocolo funciona no edifício Sede da Prefeitura, à Rua São João, nº 290 - Centro - Lagoa Santa/MG - CEP: 33.400-000.
ATENDIMENTOS E CONTATOS:
Segunda a sexta-feira de 12 às 18 horas.
Telefone: (31) 3688-1323.
E-mail: protocolo@lagoasanta.mg.gov.br