A Rede de Proteção é constituída por serviços da área da Educação, Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Conselho Tutelar, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Segurança Pública, que por meio de seus atores devem articular ações no sentido de garantir os direitos da criança e do adolescente.
Entende-se por “Rede de Proteção” um padrão operacional que prima pela descentralização na tomada de decisões, pela democracia, flexibilidade e dinamismo de sua estrutura, pelo alto grau de autonomia de seus membros e pela horizontalidade das relações entre seus elementos.
Características da Rede de Proteção
Dinamismo: A Rede é uma estrutura flexível, dinâmica, multifacetada e em movimento.
Participação: A cooperação é o que a faz funcionar, sem participação ela deixa de existir;
Horizontalidade: A rede não possui hierarquia nem chefia. A liderança provém de muitas fontes e pode variar conforme o tipo de ação;
Os componentes da Rede de Proteção primam pela horizontalidade das relações entre seus membros, buscando maior cooperação, valorizando a integração e a intersetorialidade, ampliando parcerias e envolvendo instituições governamentais, não governamentais e a comunidade.