Planejamento e Gestão

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ÍNDICE

CONTRATOS

1 - Setor de Contratos – Fornecedores/Cadastro de Fornecedores/Renovação CRC

 

RENDAS IMOBILIÁRIAS

2 - Setor de Rendas Imobiliárias – Processos de ITBI, Isenção de IPTU e demais Certidões

 

RENDAS MOBILIÁRIAS

3 - Rendas Mobiliarias - Empresas - Autônomos:

 

REGULAÇÃO URBANA

5 - Diretoria de Reg. Urbana – Emissão de 2ª via de Documentos, Alvará para Demolição e Certidões diversas

 

CADASTRO DE IMÓVEIS

6 - Departamento de Cadastro - Atualização de dados físicos do imóvel

 

7 - Coordenação de Cadastro - Atualização de dados do proprietário do imóvel

 

MEIO AMBIENTE

8 - Diretoria de Meio Ambiente

 

9 - Diretoria de Meio Ambiente - Parcelamento do Solo

 

OBRAS

10 - Diretoria de Obras

 

FISCALIZAÇÃO

11 - Coordenação de Fiscalização/ Licenças Diversas – Engenhos Publicitários, Eventos, Atividades Eventuais e Ambulantes

 

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

12 - Coordenação de Auditoria e Fiscalização / Imunidade Tributária

 

TRANSPORTE E TRÂNSITO

13 - - TRANSLAGO – Documentos para Permissionários e Demais Solicitações Referentes ao Trânsito

 

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

14 - Serviços Funerários

 

SERVIDORES

15 - Departamento de Pessoal - Servidor

 

 ADESÃO CLUBE DE DESCONTOS PARA SERVIDOR – EMPRESAS / AUTÔNOMOS

 16 - Clube de Benefícios para o Servidor

 

DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO PROTOCOLO

;

CONTRATOS

1 - Setor de Contratos – Fornecedores/Cadastro de Fornecedores/Renovação CRC

 

  • Cadastro de fornecedor/renovação CRC - Pessoa Física;
  • Cadastro de fornecedor/renovação CRC - Pessoa Jurídica
  • Cancelamento de item;
  • Encaminhamento de ofício/requerimento para fins de solicitações, esclarecimentos e/ou Informações;
  • Pedido de prorrogação / dilação de prazo de entrega;
  • Reajuste contratual / valores;
  • Realinhamento de preço;
  • Reembolso / ressarcimento de valores;
  • Restituição de valor dado como garantia / caução;
  • Solicitação de rescisão contratual;
  • Troca de marca / modelo;

 

RENDAS IMOBILIÁRIAS

2 - Setor de Rendas Imobiliárias - Processos de ITBI, Isenção de IPTU e demais Certidões

 

  • Certidão de quitação de ITBI
  • Certidão negativa de débitos - IPTU
  • Certidão negativa de débitos municipal - Pessoa Física
  • Certidão para atribuição de unidades
  • Certidão negativa de débito para fins de inventário
  • Compensação de créditos tributários / não tributários
  • Declaração para lançamento de ITBI- imovel rural
  • Declaração para lançamento de ITBI - imovel urbano
  • Prescrição de dívida ativa
  • Remissão de dívida ativa de IPTU
  • Restituição de créditos tributários - exclusivo ITBI
  • Restituição de créditos tributários / não tributários
  • Solicitação de concessão de incentivo fiscal - indústria

 

RENDAS MOBILIÁRIAS

3 -  Rendas Mobiliarias – Empresas / Autônomos:

 

  • Nota fiscal avulsa contribuinte não cadastrado;
  • Prescrição de dívida ativa - tributos mobiliários;
  • Regime especial para emissão de nota fiscal;
  • Restituição e/ou compensação de tributos mobiliários;
  • Revalidacao de alvara sanitario - pessoa física ou jurídica;
  • Revalidacao do alvara de licença para localização e funcionamento - pessoa fisica ou juridica;
  • Solicitação de cancelamento de guias de tributos mobiliários;
  • Solicitação de cancelamento de nota fiscal;
  • Alteração de endereço e/ou outros dados junto a pmls - autônomos;
  • Alteração de endereço e/ou outros dados junto a pmls - pessoa jurídica;
  • Alvará de funcionamento para microempreendedor individual;
  • Alvará de licença - inscrição municipal comercio/industria/prestação de serviço;
  • Alvará de licença - minas fácil;
  • Baixa de inscrição mobiliária municipal - pessoa física (autônomo);
  • Baixa de inscrição mobiliária municipal ou paralisação das atividades - pessoa jurídica;
  • Baixa de inscrição municipal pessoa física (ambulante);
  • Cadastro de contribuinte eventual (não estabelecido no município) para recolhimento de ISSQN;
  • Certidão negativa de débitos para microempreendedor individual - ampla;
  • Certidão negativa de débitos (ampla);
  • Certidão negativa de débitos (ISSQN);
  • Consulta de viabilidade;
  • Consulta sobre interpretação e aplicação da legislação tributária;
  • Denúncia espontânea para recolhimento de ISSQN;
  • Enquadramento como salão parceiro (decreto municipal 4.182/2020);
  • Inscrição de autônomo com estabelecimento fixo inscrição de autônomo sem estabelecimento fixo;
  • Isenção de taxas conforme previsto no art. 122, inciso ii da lei n° 3.080/2010;

 

 

REGULAÇÃO URBANA

6 -  Diretoria de Reg. Urbana – Emissão de 2ª via de Documentos, Alvará para Demolição e Certidões diversas

  • Alvará de demolição;
  • Alvará de demolição;
  • Certidão de anuência para cancelamento de fusão de matrícula;
  • Certidão de demolição;
  • Certidão de fusão de matrículas;
  • Certidão de localização exata da edificação;
  • Certidão de circunscrição;
  • Certidão de localização e confrontações;
  • Declaração de autenticidade de ortofoto para fins de cd de decadência;
  • Solicitação de emissão de 2ª via de documento;

CADASTRO DE IMÓVEIS

5 - Departamento de Cadastro - Atualização de dados físicos do imóvel

 

  • Certidão de denominação de logradouro;
  • Certidão de não lançamento de IPTU;
  • Certidão de período de lançamento de área construída;
  • Certidão de origem de imovel;
  • Certidão de valor venal do imóvel;
  • Inclusão ou baixa de imovel ou unidade imobiliária / economia;
  • Unificação / de unificação de imóveis;

 

 

7 - Coordenação de Cadastro - Atualização de dados do proprietário do imóvel

 

  • Solicitação de transferência de titularidade do IPTU - Inclusão / exclusão de coobrigado

 

 

MEIO AMBIENTE

8 - Diretoria de Meio Ambiente:

 

  • Certidão negativa de débitos ambientais;
  • Declaração de conformidade para fins de licenciamento ambiental estadual;
  • Solicitação de abastecimento de água via caminhão pipa;
  • Solicitação de autorização para intervenção em via pública;
  • Solicitação para cadastro e licença para caçambas - pessoa física;
  • Solicitação para cadastro e licença para caçambas - pessoa jurídica;
  • Vistoria para emissão de recomendação técnica;

 

 

9 - Diretoria de Meio Ambiente - Parcelamento do Solo:

 

  • Aprovação de loteamento - acima de 05 (cinco) hectares;
  • Aprovação de loteamento - até 05 (cinco) hectares;
  • Certidão de fração mínima para parcelamento de solo;
  • Certidão de zona urbana;
  • Desmembramento de área;
  • Diretrizes técnicas básicas (dtb) para abastecimento de água e esgotamento sanitário;
  • Emissão de diretrizes municipais para parcelamento de solo - loteamento - pessoa física;
  • Emissão de diretrizes municipais para parcelamento de solo - loteamento - pessoa jurídica;
  • Liberação de lotes caucionados - pessoa física;
  • Liberação de lotes caucionados - pessoa jurídica;
  • Licença para início de obras - LIO;
  • Remembramento de área;

 

 

OBRAS

10 - Diretoria de Obras:

 

  • Alinhamento de rua;
  • Avaliação de danos para possível intervenção do poder público;
  • Extensão da rede elétrica ou de água - Área Urbana;
  • Solicitação de meio fio / sarjeta;
  • Solicitação de asfaltamento de rua/ pavimentação/ operação tapa buraco;
  • Solicitação de obras para contenção / desvio de água pluvial;

 

 

FISCALIZAÇÃO

11 - Coordenação de Fiscalização / Licenças Diversas – Engenhos Publicitários, Eventos, Atividades Eventuais e Ambulantes -

 

  • Alvará de publicidade para autônomos / pessoa física;
  • Alvará de publicidade para empresas;
  • Alvara para ambulante;
  • Alvará para realização de eventos temporários;
  • Baixa de engenho de publicidade licenciado / instalado;
  • Licença para atividade eventual - pessoa física;
  • Licença para atividade eventual - pessoajuridica;
  • Solicitação de impugnação de lançamento de cobrança / multa;

 

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

12 - Coordenação de Auditoria e Fiscalização / Imunidade Tributária

 

  • Autodeclaração de imunidade tributária - ADIT

 

 

TRANSPORTE E TRÂNSITO

13 -  TRANSLAGO - Documentos para Permissionários e Demais Solicitações Referentes ao Trânsito

 

  • Certidão de autorização para tráfego na orla da lagoa;
  • Certidão de cadastramento / descadastramento de motorista auxiliar;
  • Certidão de cadastramento de motorista auxiliar;
  • Certidão de corte de placa;
  • Certidão de corte de placa e emplacamento;
  • Certidão de emplacamento;
  • Certidão de isenção de ICMS E IPI;
  • Certidão de isenção de IPVA;
  • Certidão de isenção de icms certidão de isenção de IPI;
  • Certidão de transferência de permissões;
  • Certidões/declarações diversas para permissionários táxi/escolar;
  • Descadastramento de motorista auxiliar;
  • Devolução/cancelamento de concessão pública;
  • Permuta de veículos;
  • Prorrogação do prazo de vida útil do veículo;
  • Reserva de permissão;
  • Solicitação de redutores de velocidade - quebra mola;
  • Solicitação de sinalização vertical ou horizontal;
  • Solicitação para fechamento e utilização de via pública;

 

 

 

 

 

 

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

14 - Serviços Funerários:

 

  • Emissão de 2ª Via do título de perpetuidade;
  • Solicitação de concessão gratuita de jazigo

 

ADESÃO CLUBE DE DESCONTOS PARA SERVIDOR – EMPRESAS / AUTÔNOMOS

15 - Clube de Benefícios:

 

  • Adesão Clube de Benefícios para servidor - Adesão pessoa jurídica;
  • Adesão Clube de Benefícios para servidor - Adesão profissional autônomo;

 

 

SERVIDORES

16 - Departamento de Pessoal - Servidor:

 

  • Licença para exercício de mandato eletivo;
  • Apresentação de recurso administrativo - processo seletivo;
  • Apresentação de recurso administrativo - avaliação de desempenho funcional - servidor efetivo;
  • Apresentação de recurso administrativo - estágio probatório;
  • Certidão de contagem de tempo;
  • Férias prêmio;
  • Insalubridade;
  • Licença para acompanhamento médico licença para exercício de serviço militar
  • Licença para candidatura - pleito eleitoral licença para trato de interesse particular
  • periculosidade
  • Reabilitação/readaptação
  • Redução de carga horária
  • Requerimento de vale transporte
  • Revisão de indeferimento de atestado médico / declaração
  • Revisão de pagamento salarial
  • Solicitação de ampliação de jornada de trabalho - à pedido do servidor
  • Solicitação de autorização para prestação de serviços extraordinários superior à 30 dias (hora extra) - à pedido da secretaria
  • Solicitação de cópia de pasta funcional / documentos;
  • Solicitação de ppp. perfil profissiográfico previdenciário;
  • Solicitação de transferência de setor / secretaria;
  • Solicitação de autorização/licença para realização de curso de capacitação ou estágio;
  • Solicitação de prorrogação de posse;
  • Solicitação de revisão salarial / enquadramento;
  • Solicitação de transferência de setor / secretaria - servidor a disposição;
  • Solicitação de ampliação de jornada de trabalho - à pedido da secretaria;
  • Solicitação de exoneração - à pedido da secretaria;
  • Solicitação de exoneração - à pedido do servidor;
  • Solicitação de saldo em banco de horas /contagem de horas extras;

 

 Como solicitar:

CLIQUE AQUI para realizar a abertura de processos e acompanhar todos os seus processos protocolados junto a este órgão do Poder Público.


LOCALIZAÇÃO:
O Setor de Protocolo funciona no edifício Sede da Prefeitura, à Rua São João, nº 290 - Centro - Lagoa Santa/MG - CEP: 33.400-000.

 

ATENDIMENTOS E CONTATOS:
Segunda a sexta-feira de 12 às 18 horas.
Telefone: (31) 3688-1323.
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.