Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidões administrativas para implantação de sistema de drenagem pluvial, áreas localizadas no Bairro Recanto da Lagoa e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Homologa o Regulamento da IV Conferência Municipal de Cultura de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condições relativo à execução da “Escolinha de Tênis”, conforme previsto na Lei Municipal nº 5.106, de 22 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.