Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Regulamenta a prestação de contas referente ao repasse financeiro e demais condições relativas à execução da “Escolinha de Arco e Flecha” conforme previsto na Lei Municipal nº 5.073, de 27 de junho de 2023, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera o art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.846, de 08 de março de 2023 dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública uma área de 2.610,379m², para fins de desapropriação, para melhoria da mobilidade e rede de drenagem da Rua Teodorico Marques, Bairro Várzea e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidões administrativas para implantação de sistema de drenagem pluvial, áreas localizadas no Bairro Recanto da Lagoa e da outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Retifica o Decreto Municipal nº 4.763, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.