Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Aprova o loteamento denominado "Jardins dos Lírios”, referente a uma área de 32.482,64m² (trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois metros quadrados e sessenta e quatro centímetros quadrados), situada no lugar denominado “Lagoinha dos Olhos D'Água”, neste município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Loteamento Jardins dos Lírios SPE Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do art. 1º, do Decreto nº 4.828, de 24 de fevereiro de 2023, o qual "Estabelece valor de vencimento mensal para doação de cesta básica aos servidores do Poder Executivo Municipal".

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Regulamenta a Lei Municipal nº 5.068, de 13 de junho de 2023, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) para estudantes e mulheres em situação de vulnerabilidade extrema, residentes no Município de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Lagoa Santa dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento da área de 4001,33m² (quatro mil e um metros quadrados e trinta e três centímetros quadrados), referente a quadra 07, do bairro Trilhas do Sol, neste município de Lagoa Santa, propriedade de Partners Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e dá providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o loteamento denominado "Golden Class II”, referente a uma área total de 41.130,15m² (quarenta e um mil, cento e trinta metros quadrados e quinze centímetros quadrados), situado no lugar denominado “Capão Redondo”, neste município de Lagoa Santa - MG, propriedade de PAR Administração e Representação Comercial Ltda. e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Aprova o desmembramento da área total de 895,50m² (oitocentos e noventa e cinco metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), referente aos lotes 01 e 09 da Quadra 110, Bairro Joá, neste município de Lagoa Santa, propriedade de Adila Almeida Vidigal e outros e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.