Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018, para provimento de cargos efetivos do quadro permanente do Poder Executivo do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, da servidora que menciona, tornando-a estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, do servidor que menciona, tornando-o estável no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova a Regularização Fundiária de Interesse Social do Núcleo Urbano Informal denominado Mirante do Sol, com área total de 55.932,43m² (cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta dois metros e quarenta e três centímetros quadrados), neste Município de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Designa Referência Técnica para as atividades de contabilidade pública, de tesouraria e prestação de contas do Município.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Altera tarifas do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi do Município de Lagoa Santa e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nas dotações mencionadas.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.