Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório, no Concurso Público nº 001/2018, dos servidores que menciona, tornando-os estáveis no cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Estabelece valor de vencimento mensal para doação de cesta básica aos servidores do Poder Executivo Municipal, revoga o Decreto nº 4.501, de 2022 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Retifica o art. 1º, do Decreto Municipal nº 4.779, de 11 de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Aprova o loteamento denominado "Residencial Estância Wagner”, referente a uma área total de 50.000,00m² (cinquenta mil metros quadrados), situado no lugar denominado “Jardim dos Manacás”, neste Município de Lagoa Santa - MG, propriedade de Estância Wagner Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Retifica o Decreto nº 4.735, de 1º de dezembro de 2022, que aprova o loteamento denominado “Residencial Village”, referente a uma área de 389.459,00m² (trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e nove metros quadrados), situado no lugar denominado “Fazenda Trumbuca”, neste município de Lagoa Santa/MG, propriedade de Luiz Trindade Imóveis Ltda. e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro na dotação mencionada.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Abre Crédito Adicional Suplementar
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.