Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa Santa - MG para  o  exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza a concessão de direito real de uso resolúvel  das áreas públicas de lazer e as vias de circulação à ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS  DO LOTEAMENTO  GOIABEIRAS - METROPOLITAN BUSINESS CENTER, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Declara Utilidade Pública a Liga de Judô de Lagoa Santa.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Lilian Aparecida Pereira da Silva, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, a Sra. Regina Souza e Silva, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, ao  Sr. Divino Carlos Ferreira, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Altera a redação do anexo I da Lei n 3.243/2012, adequando a nomenclatura do cargo que dispõe e dá outras providências. 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Dispõe sobre a aprovação da Planta Genérica de Valores de m² de terrenos e edificações do Municipio de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Dá denominação oficial ao logradouro público inominado localizado no Bairro Morro do Cruzeiro de: RUA RAIMUNDA EVA DE JESUS.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.

Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Margarida Gomes Correia Costa, na forma que menciona, e dá outras providências.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.