Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2016
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais .
Autoriza o Poder Executivo a proceder repasse de recursos de despesas de T.F.D (Tratamento Fora de Domicilio) à paciente do Município de Lagoa Santa que realizará tratamento médico fora do Estado de Minas Gerais .
Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) aos Clubes de Futebol de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar a importância de até R$ 108.750,00 (Cento e oito mil setecentos e cinqüenta reais) à Liga de Futebol de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.
Institui e concede a Comenda Doutor Paulo Neves de Carvalho no âmbito do Município de Lagoa Santa - MG, e dá outras providências.
Altera o inciso III do art. 8º da Lei Municipal nº 3.318 de 12 de setembro de 2012 e dá outras providências - Promulgada pela Câmara Municipal.
Autoriza o Município de Lagoa Santa/MG a efetuar repasse financeiro no valor estimado de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para a ASSOCIALAGOA - Associação de Escolas de Samba, Blocos e Grupos Folclóricos de Lagoa Santa para a apresentação dos Blocos Carnavalescos, Escolas de Samba e Grupos Folclóricos, organização das festividades e dá outras providências.
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Lagoa Santa a realizar o pagamento do auxílio transporte aos servidores do Poder Legislativo. - Promulgada pela Câmara Municipal.