Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2016
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2016 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2016 no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2016 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2016 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.
Modifica a denominação dos logradouros públicos localizados no Condocminio Boulevard e dá outras providências.
Revoga o Inciso V, do art. 54 e altera a redação do art. 55, da Lei Municipal nº. 2.759/2007, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2016 no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Autoriza repasse financeiro, a título de auxílio moradia, à Sra. Valdersi Oliveira Santos, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autoriza repasse financeiro, à título de auxílio moradia, à Sra. Irene da Piedade de Paula, na forma que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual do Município de Lagoa Santa-MG para o quadriênio de 2014/2017, e dá outras providências.