Legislação Municipal e Atos Oficiais do Executivo
2016
Dá denominação oficial a logradouro público inominado e localizado no Bairro Jardim Ipê de: RUA GERALDO ROMEU PEREIRA.
Cria o serviço de mensagens em rede social para combater a Dengue, a Chikungunya, Zika Vírus e a Febre Amarela e dá outras providências.
Modifica a denominação de logradouro Público, em toda sua extensão passando de Rua Hum no Condomínio Jardins da Lagoa, para Rua Doutor Rodolfo Raush Silva e dá outras providências.
Proíbe a comercialização de buzina de pressão a base de gás propano butano no Município e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2016 no Município de Lagoa Santa, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento de 2016 no Município de Lagoa Santa, e dá outras disposições.
Altera a redação do Parágrafo Único do art. 3º da Lei Municipal nº 3.833/2016, de 27 de janeiro de 2016.
Dispõe sobre a instalação de recipientes para coleta de pilhas e baterias usadas, comuns, de telefones celulares e outros.