Saúde - Legislação

Dispõe sobre a Instituição do Comitê Municipal de Vigilância de Óbito de Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no município de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala dos Serviços de Saúde do Município durante o feriado nacional 20 de novembro de 2024, em virtude das comemorações alusivas ao Dia da Consciência Negra, nas repartições públicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala dos Serviços de Saúde do Município durante o feriado nacional 15 de novembro de 2024, em virtude das comemorações alusivas à Proclamação da República, nas repartições públicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato cujo objeto Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área contábil, para contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências legais e prestação de contas dos recursos repassados pela Secretaria Municipal de Saúde no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Constitui a comissão para elaboração do fluxo de distribuição de insumos médicos hospitalares nas Unidades Básicas de Saúde do municípo de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Constitui a comissão para avaliação de processos de solicitações de insumos médicos hospitalares dos usuários das Unidades Básicas de Saúde do municípo de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos Serviços de Saúde do Município, durante dia 28 de outubro de 2024, em virtude do dia do Servidor, nas repartições públicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços de cujo objeto se trata do fornecimento de dietas/ fórmulas alimentares industrializadas, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de educação e dá outras providências.

Estabelece o regramento para o processo de implantação do Sistema de Regulação Assistencial do Ministério da Saúde no âmbito do SUS de Lagoa Santa/MG, e dá outras providências.

Institui regulamentação de procedimento interno para liberação de atestado de salubridade sanitária para os estabelecimentos de ensino e de saúde públicos no Município de Lagoa Santa/MG.