Saúde - Legislação

Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 076/2024 - SMS/SUS, de 27 de agosto de 2024, e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços.

Dispõe sobre a designação de responsável pelo componente de auditoria municipal do SUS de Lagoa Santa/MG.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato de locação de cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Bahia, 710, Joá, Lagoa Santa/MG destinado à instalação da unidade de saúde Francisco Pereira, revoga a Portaria nº 069/2024-SMS-SUS-LS e dá outras providências.

Dispõe sobre a escala dos Serviços de Saúde do Município, durante os dias 15, 16 e de agosto de 2024, em virtude das comemorações alusivas ao 201º Jubileu de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Município, nas repartições públicas de Saúde da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, e dá outras providências.

Institui a designação de Agente Líder de Combate às Endemias e dá outras providências.

Homologa a Resolução nº 015, de 24 de julho de 2024 do Conselho Municipal de Saúde de Lagoa Santa/MG e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização do contrato de locação de cujo objeto se trata da locação do imóvel situado à Rua Bahia, 710, Joá, Lagoa Santa/MG destinado à instalação da unidade de saúde Francisco Pereira e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da ata de registro de preços de cujo objeto se trata da aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema único de saúde - SUS do Município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. E atender demandas da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica (CPFT) e dá outras providências.

Designa servidores para atuar no acompanhamento e fiscalização da celebração de contrato de programa com o Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP cujo objeto é a execução indireta de serviço de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, pela contratada, no âmbito da administração direta e indireta do contratante, conforme especificações contidas neste instrumento e dá outras providências e revoga a Portaria nº 039/2024- SMS/SUS de 25 de junho de 2024 .